Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
"O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) lançou uma campanha mundial para o plantio de árvores Plantemos para o Planeta: Campanha do 1 Bilião de Árvores. Pessoas, comunidades, empresas e industrias, organizações de sociedade civil, organizações e governos são encorajados a fazer um compromisso de participação on-line, a fim de plantar, ao menos, 1 bilhão de árvores em todo o mundo durante 2007." in www.unep.org
Nós vamos participar. Alguém quer juntar-se a a nós nesta iniciativa?
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BUNGE perde mais uma vez na Justiça Federal
Na última quarta-feira (10/12) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal, em Brasília, julgou improcedentes os embargos da Bunge Alimentos e do Governo do Piauí contra a Fundação Águas do Piauí ? FUNÁGUAS em processo que a Fundação reclama pela suspensão da lenha como matriz energética. Na decisão, a Justiça Federal, pede a intervenção da Polícia Federal no caso.
A multinacional não cumpriu a decisão do dia 05 março de 2008, do TRF 1ª. Região, que suspendeu a utilização de lenha como matriz energética, desconstituiu o Termo de Ajuste de Condita ? TAC e devolveu o processo à Justiça Federal no Piauí. A multinacional tentando ganhar tempo entrou com um agravo de declaração que foi acompanhado pelo Governo do Piauí e outras empresas e órgãos litigantes. A Desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF 1ª. Região, relatora do processo, indeferiu todos os pedidos mantendo a decisão anterior. Os outros dois Desembargadores da 5ª. Turma votaram com a relatora. Os embargos contra a decisão da desembargadora foram apostos pelo Governo do Estado do Piauí, Bunge, IBAMA, Advocacia Geral da União e Empresa Graúna.
Segundo informações obtidas através do presidente da FUNAGUAS, Judson Barros, os embargos tinham a finalidade ?meramente protelatória?, e ele acrescenta que a decisão do TRF comprova isso.
?As decisões servem para mostrar a realidade que passa no Cerrado do Piauí. E nesta última a desembargadora determina que a Polícia Federal abra inquérito para averiguar a situação da Bunge e dos crimes ambientais cometidos no Estado do Piauí.?, disse Judson.
Pedido de Prisão do governador do Piauí
No início deste mês a FUNÁGUAS também entrou com um pedido de prisão do governador do estado, Wellington Dias, pelo descumprimento da decisão judicial do TRF em março de 2008, e junto com esse pedido também foram solicitadas as prisões do superintendente do IBAMA, do representante da empresa Graúna e da BUNGE.
Para mais informações: www.funaguas.org.br
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Rede Ambiental do Piauí - REAPI |
23:03